Na última terça-feira (08), o Senado aprovou uma série de benefícios para mães solo. O texto agora segue para a Câmara.
Parece um sonho que finalmente as coisas estão caminhando a nosso favor. Quem é mãe, sabe das dificuldades encontradas principalmente quando o assunto é política pública, mas, finalmente, os refrescos — O que cá, entre nós, são direitos básicos — .
O projeto também beneficia muitas mulheres que trabalham fora, o que é um alívio e tanto, ainda mais quando o mercado de trabalho não é lá tão bonzinho.
Confira a lista dos benefícios votados… agora é torcer pra serem aprovados e cumpridos:
- A mãe solo chefe de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terá direito ao valor do benefício em dobro, em qualquer programa assistencial destinado a famílias com crianças e adolescentes, caso do Auxílio Brasil.
- A mãe solo terá prioridade nas políticas públicas de qualificação profissional e de intermediação, orientação e recolocação de mão de obra.
- O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverá destinar percentual mínimo de orçamento para ações voltadas à mãe solo, até atingir 5% em 2030.
- Mães solo terão atendimento prioritário no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil.
- Nos programas habitacionais ou de regularização fundiária, as mães solo terão assegurados a atendimento prioritário.
- O texto também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que a mãe solo terá direito a regime de tempo especial, a ser regulamentado por ato do Poder Executivo, com maior flexibilidade para redução da jornada, e uso de banco de horas, a fim de acomodar suas demandas pessoais. O texto proíbe a redução do salário-hora da mãe solo que aderir à flexibilização da jornada.
(Fonte: Senado Notícias).
