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A proposta ainda vai passar pela aprovação do Senado

Foi aprovada nessa quinta-feira (26), pela Câmara dos deputados, a medida que dá direito a uma ajuda de custo para a população de baixa renda e que está sofrendo com as consequências da pandemia.

Entre os beneficiados estão: pessoas de baixa renda, desempregados, autônomos, MEI, trabalhadores informais e mães solo.

O valor é de R$600 individualmente, podendo acumular até dois benefícios somando R$1200, o valor máximo será liberado para mães solo.

Para receber o auxílio é preciso:

– ser maior de 18 anos;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família);
– não estar recebendo seguro-desemprego;

Além disso, a renda mensal familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (R$519,50) ou ser maior que três salários mínimos mensais (R$ 3.135), e o rendimento tributável de 2018 não pode ter ultrapassado R$ 28.559,70.

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