Há 18 anos, a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) foi sancionada, marcando um avanço na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Inspirada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu violência por parte do marido, essa lei é um marco de resistência e proteção para todas as mulheres.
A Lei Maria da Penha tem como objetivo principal proteger as mulheres, prevenir e punir atos de violência doméstica e familiar. Ela abrange não apenas a violência física, mas também a psicológica, sexual, patrimonial e moral.
🔸 Proteção e Amparo: A lei oferece medidas protetivas de urgência, como a restrição de aproximação do agressor e o afastamento do lar.
🔸 Denuncie: Se você está em situação de violência ou conhece alguém que está, não hesite em procurar ajuda. Ligue para o 180 ou procure uma Delegacia da Mulher.
🔸 Empoderamento: A Lei Maria da Penha é uma conquista de todas nós. Vamos continuar a luta pela igualdade e pelo direito de viver sem medo.
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