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Advogadas Especialistas Violência contra mulher

ESPECIALISTA | O tal do “Estupro Culposo”

Como advogada, sei que “Estupro Culposo” não é mencionado na sentença e nem nas alegações finais do Ministério Público. Todavia, ele menciona ausência de dolo (intenção) e, como mulher, para mim, isso bastou para a invenção do estupro culposo!  Não vou entrar no mérito de técnica e muito menos legislação, porque essas informações já são …

Advogadas Direitos na maternidade Especialistas

ESPECIALISTA | Aspectos jurídicos da volta às aulas

Na última quarta-feira (24 /06) o estado de São Paulo informou os parâmetros de regresso às aulas presencias, após três meses de aulas remotas. As exigências para o retorno englobam critérios de segurança gerais – todas as diretorias regionais de saúde têm de estar na fase amarela por 28 dias consecutivos – e específicos, como …

Advogadas Direitos na maternidade Especialistas

Visitas e pensão durante a pandemia

Vivemos um momento muito mais grave do que jamais poderíamos imaginar.Da noite para o dia, toda noção de segurança foi afetada por um vírus (e uma doença) que se sabe muito pouco, inclusive em termos de transmissão e tratamento. Em um movimento nunca antes visto, e sob recomendação de órgãos de saúde do mundo inteiro, …

Advogadas Especialistas Maternidade

Grávida e sem apoio? Você tem tem direito à pensão. Advogada explica que é possível.

ALIMENTOS GRAVÍDICOS Sabe o que é? É provável que você conheça alguma mulher que engravidou de forma inesperada, ou sem planejamento e foi abandonada pelo “companheiro”, ficando sem qualquer assistência durante a gravidez. O que talvez você não saiba, é que em alguns casos é possível minimizar o desamparo dessa mulher através do que tecnicamente …

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